Termo de Adesão de Compromisso
Eu, __________________________________, com nacionalidade ________________________, estado civil ______________________, CPF nº. ____________________, RG nº. ________________, residente em ____________________________________________________________________, telefone: (___) _______________, CROBA nº. __________________, associado(a) da ABO nº _________________, presto serviços odontológicos, na área de ______________________________________________, em conformidade com o Código de Ética Odontológica (Resolução CFO), estabelecido profissionalmente nesta cidade, nos endereços citados no Anexo I deste termo. Através deste documento, declaro-me participante do SINAM - Sistema Informativo de Atendimento Médico e Odontológico ABM/ABO-Ba, que se constitui uma alternativa estratégica e independente para relação dentista-paciente, sem intermediários, estando ciente de que se trata de um sistema meramente informativo, com banco de dados de profissionais associados e adimplentes, para pesquisa e livre escolha do usuário cadastrado neste mesmo sistema. Para tanto, dentro da finalidade do SINAM, fica a ABO-Ba autorizada a utilizar-se das minhas informações/declarações em catálogos e livretos, em seu site, no seu mural, folders, e em outros veículos de difusão, sem ônus para qualquer das partes. Comprometo-me, ainda, a manter atualizadas as informações/declarações prestadas a ABO-Ba, inclusive quanto à área odontológica por mim exercida, a fim de preservar, fidedignamente, o banco de dados do sistema informativo do SINAM. Declaro-me ciente de que poderei deixar de participar do SINAM, a qualquer tempo, cumprindo – me, contudo, o dever de notificar a ABO-Ba, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias, após o que meu nome e demais registros serão suprimidos dos veículos informativos, mantendo-se, se houver, apenas, no catálogo e/ou livreto até a edição seguinte. Finalmente, declaro estar também ciente de que o SINAM não se constitui uma obrigação da ABO-Ba para com os dentistas participantes, e nem para o usuário e seus dependentes, por atuar apenas como patrocinadora e facilitadora, gratuitamente, em prol da melhoria da relação dentista – paciente, sobre a qual a ABO-Ba não tem nenhuma responsabilidade, propiciando, unicamente, esse sistema informativo com base nas declarações prestadas pelos próprios dentistas participantes. E, por assim conhecer e acatar as normas regulamentadoras do SINAM, a partir desta data, torno-me dele participante.
